Termos e Condições Legais
Isenção de responsabilidade jurídica
Nossa missão é fornecer orientações gerais sobre os termos e condições legais, mas não substituímos a consultoria jurídica. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para criar seus próprios Termos e Condições, adaptados às necessidades específicas de sua empresa e de seus clientes.
Aspectos Fundamentais dos Termos e Condições Legais
Os Termos e Condições Legais (T&C) são um conjunto de termos legalmente vinculantes estabelecidos pelo proprietário deste site para regular a relação jurídica com os visitantes. Eles devem ser adaptados à natureza e às necessidades específicas de cada site. Por exemplo, um site de comércio eletrônico terá T&C diferentes de um site informativo, como um blog. Os T&C oferecem ao proprietário do site a possibilidade de se proteger legalmente, mas é importante buscar orientação jurídica local para garantir conformidade com a legislação aplicável.
O que incluir nos Termos e Condições Legais
Em geral, os Termos e Condições Legais regulam questões como elegibilidade de uso do site, formas de pagamento, possibilidade de alteração das ofertas futuras, garantias, propriedade intelectual, direitos de suspensão ou cancelamento de conta, entre outros aspectos. Para obter mais informações, consulte nosso artigo sobre o tema.